Termos e Condições de Uso – HGMark

Última atualização: [03/09/2025]

Bem-vindo(a) à plataforma da HGMark. Estes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras para utilização do nosso sistema de agendamentos online (SaaS).

Ao utilizar a plataforma, você (“usuário” ou “cliente”) declara estar ciente e de acordo com todas as disposições abaixo. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços.

1. Objeto

A HGMark disponibiliza uma solução tecnológica de gestão e agendamentos online, em formato Software como Serviço (SaaS), acessível pela internet mediante assinatura ou contratação.

2. Responsabilidades do Usuário

O usuário é único e exclusivo responsável pelo uso da plataforma e assume integralmente os riscos decorrentes de sua utilização.

O usuário compromete-se a:

Fornecer dados verídicos e atualizados.
Manter confidenciais suas credenciais de acesso.
Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente.
Responder por quaisquer atos, dados ou conteúdos inseridos na plataforma em sua conta.

A HGMark não se responsabiliza por:

Danos, prejuízos ou perdas causadas por mau uso da plataforma.
Informações falsas, incorretas ou ilegais cadastradas por usuários.
Relações comerciais, contratuais ou de consumo entre usuários e seus clientes/terceiros.

3. Limitação de Responsabilidade da HGMark

Na máxima extensão permitida pela lei, a HGMark não será responsável por:

Lucros cessantes, perda de receita, danos indiretos ou consequenciais.
Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interrupções de serviço.
Uso da plataforma para fins ilícitos, não autorizados ou contrários aos presentes Termos.

A responsabilidade total da HGMark, caso existente, nunca excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 (doze) meses de assinatura.

4. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a HGMark, seus sócios, colaboradores e parceiros, de qualquer reclamação, ação judicial, dano, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

Uso indevido da plataforma.
Inserção de dados ilegais ou falsos.
Violações destes Termos ou da legislação aplicável.
Reclamações de terceiros decorrentes de sua utilização da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma (código, interface, design, marcas, logotipos e funcionalidades) pertencem exclusivamente à HGMark.

É proibido copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado.

6. Planos, Pagamentos e Assinaturas

O acesso à plataforma pode estar condicionado ao pagamento de plano de assinatura.
A falta de pagamento poderá acarretar suspensão ou cancelamento do acesso.
Não haverá reembolso em caso de cancelamento motivado por descumprimento destes Termos.

7. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da HGMark, disponível em [link para a política].

8. Suspensão e Encerramento

A HGMark poderá suspender ou cancelar contas que:

Utilizem a plataforma de forma ilícita ou contrária à lei.
Violem estes Termos ou prejudiquem a segurança da aplicação.
Realizem condutas que coloquem em risco a operação da plataforma.

9. Alterações

A HGMark poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão revisada será publicada em nosso site, entrando em vigor imediatamente após a publicação.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
As partes poderão optar por mediação ou arbitragem para solução de conflitos.
Caso não haja acordo, fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.